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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:09
Posto indeniza por troca de combustível
Um posto de Belo Horizonte foi condenado a ressarcir R$ 1.072 gastos no conserto do carro de uma cliente que foi abastecido com óleo diesel no lugar de gasolina.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:51
Aluno será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após constrangimento em sala de aula
Estudante teve que tirar a roupa após suposto sumiço de cartão de passe em sala de aula
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:53
Mãe é condenada por fazer filha comer fezes
Menina de 5 anos era punida por fazer as necessidades fisiológicas na roupa.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:41
TST mantém indenização de 100 salários mínimos a vítima de revista íntima
Empregada era obrigada a tirar a roupa e até o próprio absorvente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:11
Empresa de vestuário vai ressarcir empregados por exigência de “dress code” em suas lojas
A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:41
Empresa deve pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água
Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:38
Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante
Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 20:16
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:18
Ambulante é condenado a três anos de reclusão por abusar sexualmente de mulher
A 5ª câmara Criminal endossou que a alegação da roupa curta da mulher é irrelevante para a tipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:30
Loja é condenada por descaso em atendimento de cliente
Desembargador concluiu que houve a incidência de danos morais, em decorrência da impossibilidade de uso da roupa alugada
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:30
Empregado revistado várias vezes ao dia será indenizado
Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador que era obrigado a tirar a roupa em revistas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:04
Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização
A empresa terá de pagar também o valor de R$ 1.985,85 referente aos gastos com roupa durante a viagem.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:40
1ª Câmara Criminal do TJ nega pedido de redução da pena
Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:15
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:43
Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:03
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro